Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade